Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Família espera indenização há 45 anos

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina